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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

UM ÍCONE DO CONSERVADORISMO: O PENSAMENTO DO FILÓSOFO E POLÍTICO BRITÂNICO EDMUND BURKE





GERSON NEI LEMOS SCHULZ

Professor de
Filosofia na Rede
Pública Federal no Rio Grande do Sul

TEXTO PUBLICADO ORIGINALMENTE NA REVISTA CONHECIMENTO PRÁTICO
FILOSOFIA - EDIÇÃO N. 51
EM:



Você é um conservador?


O Dicionário Brasileiro Globo da língua portuguesa afirma que conservador é o adjetivo que deriva do latim "conservatore" e que é aquilo que: "conserva; que ajuda a conservar; que se opõe a mudanças políticas; sm. Aquele que conserva [...]; aquele que, em política, é pela conservação da situação vigente, opondo-se a inovações que venham modificar a ordem social" (1992, p. 434).

Essa tradição vem desde o início dos Estados modernos, especialmente a partir dos escritos do filósofo Edmund Burke (1729-1797) que foi secretário do Primeiro-Ministro, e líder do partido Whig. O conservadorismo – enquanto filosofia política e corrente de pensamento filosófico – aparece no século XVIII na Inglaterra como uma reação específica à Revolução Francesa que espalhou grande instabilidade política na França e, após, se lavrou pela Europa, perturbando diversos regimes monárquicos cujos reis se preocuparam com o fim dado ao rei Luis XVI, decapitado na guilhotina. De acordo com o historiador gaúcho, Voltaire Schilling (2014), no dia 21 de janeiro de 1793, um dia de inverno, Luís XVI foi levado ao cadafalso para ser decapitado por Charles Henri Sanson, o carrasco oficial da república convencional francesa.

Decapitação do Rei
Luis XVI


A decapitação do rei, após um julgamento levado a cabo por seus opositores, mas não apenas simples opositores e sim, também pessoas de todas as classes sociais unidas por uma vontade comum – a luta contra o regime monárquico despótico, e cujo julgamento foi arquitetado no calor de uma revolução armada que lutava contra a tirania absolutista em toda a Europa – fez estremecer todos os reis do continente cujos conselheiros temiam que o movimento impulsionado pelo grito de liberdade, igualdade e fraternidade para todos, "contaminasse" também cidadãos de outras nações. Para Schilling, "a cabeça cortada e sangrada do rei, erguida na praça pública lotada, foi o aviso que a França revolucionária enviou aos soberanos do velho continente, junto com o grito 'Morte aos tiranos!'" (2014).

Outra possível vertente que incentivou posturas conservadoras na política, especialmente inglesa, foi o período do "Terror", imposto à França revolucionária pelos jacobinos, liderados por Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (1758-1794) ou simplesmente Robespierre, advogado e deputado francês. Conforme diz Furet (1978) esse grupo era uma organização política criada no ano de 1789 na França durante o processo da Revolução. Os jacobinos inicialmente adotaram uma postura "moderada" no que diz respeito à Revolução, mas com o passar do tempo, Robespierre determinou posições muito mais radicais às diretrizes do grupo. A maioria das pessoas que compunha os jacobinos era de pequenos comerciantes, profissionais liberais e pessoas pertencentes às classes mais desfavorecidas econômica e politicamente, daí suas diretrizes pregarem premissas dirigidas para essas pessoas como, por exemplo, a eliminação da monarquia na França, a abolição da escravidão em todas as colônias francesas, a educação para todos, a garantia do uso da força bruta contra os opositores da revolução; o fim de todos os privilégios do clero e da nobreza, a ajuda econômica aos mais necessitados, o controle dos preços dos produtos de primeira necessidade. Medidas que agradavam ao povo em geral mais pobre, mas que, por outro lado, desagradava aos girondinos, liderados por Jacques Pierre Brissot (1754-1793) e que era formado por membros da alta burguesia francesa.

Os Girondinos eram um grupo político "moderado" durante a Revolução Francesa e seus integrantes faziam parte da classe que financiou boa parte da revolução, a burguesia antimonarquista. Eram chamados de Girondinos porque derivavam do partido político conhecido como Gironda. Os Girondinos compunham também o chamado "Terceiro Estado", juntamente com os Jacobinos e os Cordeliers.


Robespierre
Opositores ferrenhos dos Jacobinos os Girondinos defenderam, durante o processo da Revolução Francesa, a instalação de uma monarquia constitucional na França após a queda do absolutismo. Assim eram, logicamente, opostos ao radicalismo dos Jacobinos.

Mas os girondinos também usaram a violência para reagir às medidas radicais tomadas pelos Jacobinos durante a fase da "Convenção Nacional". Eles também promoveram perseguições políticas, conspirações e assassinatos de seus opositores. Em contraposição aos Jacobinos, os Girondinos – em termos econômicos e políticos – eram a favor da grande liberdade das atividades econômicas sem a intervenção governamental nessas atividades. Num segundo momento eles se tornaram defensores de um sistema republicano moderado, sendo também favoráveis à exclusão dos mais pobres das eleições por meio da implantação do voto censitário que era baseado na renda dos cidadãos franceses.

Foi entre 1792 e 1794 que os Jacobinos tomaram a frente do processo revolucionário na França. E este período se denomina "Terror" em função dos assassinatos de opositores políticos, principalmente de monarquistas e Girondinos. Robespierre, principal líder dos jacobinos, era defensor da violência como forma de garantir a continuidade da Revolução e um de seus principais objetivos era garantir a transformação da França em uma república baseada nos princípios da igualdade e da virtude com forte apelo social. Seu projeto, porém, não foi a cabo visto que em 1794 o próprio Robespierre foi preso por seus inimigos e executado na guilhotina.

A Queda da Bastilha
Além dessa "revolução marcante", especificamente Edmund Burke, também viveu em um mundo que passava por outras revoltas. Ele teve a oportunidade de vivenciar indiretamente quatro revoluções – a Americana (que levou a formação dos Estados Unidos da América em 1776), a revolta dos Bengalis (na Índia), as revoltas dos católicos irlandeses e a Revolução Francesa. Além disso, em seu próprio território, Burke (que era líder dos Whigs, o grupo que, na ocasião, era considerado 'pró-esquerda' por ser progressista e contrário a intervenção do Rei na Política) enfrentava os Tories.

Mas o que seria um conservador? E se Burke era partícipe de um grupo considerado progressista, o que o leva a ser conhecido como autor conservador e de "direita"?

Em filosofia política o conservadorismo, de forma geral, aposta nas diretrizes opostas as dos Jacobinos em termos políticos e sociais. Assim, para Abbagnano (2007), para um conservador, a sociedade e suas instituições são o resultado de um processo de crescimento cumulativo ao longo do tempo onde a ordem social vigente é mero produto dessa interação entre as instituições, os costumes, os hábitos, a Lei e as forças sociais impessoais que regem os períodos sociais. Dessa forma, não se pode tolerar uma revolução que, para os conservadores como Burke, se trata de um momento de rompimento com as estruturas já estabelecidas e "maduras" de determinada sociedade que não são ações arbitrárias, mas culturais, fruto de discussões amplas, das leis e da tradição.

Em uma revolução há vários grupos e pessoas, inclusive agindo por meio da violência, lutando para transtornar arbitrariamente toda a organização social pré-existente, isso, para Burke, é errado e imoral, porque favorece a arbitrariedade e, ademais, é um equívoco porque as revoluções sempre se propõem modelos para todos os povos, algo impossível na visão do filósofo porque os povos são diferentes devido a sua cultura e costumes.

Immanuel Kant
Na Filosofia clássica se têm alguns exemplos de autores famosos considerados "conservadores" como o próprio Edmund Burke, George Hegel e Immanuel Kant. O pensamento desses autores endossa a tradição das instituições políticas, econômicas, sociais que – para eles – tem por essência defender a ordem social, consequentemente, manter as classes sociais dentro de fronteiras bem distintas e propagar que o Estado deve, de alguma forma, ser preponderante sobre o indivíduo por ser aquele não uma manifestação qualquer, mas a solidificação de toda a vontade soberana de um povo e de suas tradições.

O conservadorismo político, de forma geral, não aceita a intervenção do Estado na economia, pois pensa que a economia deve, também enquanto instituição social, se mover por si mesma de acordo com os agentes que nela operam. Em suma, o Estado não representaria, na visão conservadora, indivíduos, mas grupos; ele seria a síntese de outras instituições, por isso Burke simpatizava com a parte do programa do partido que propalava o liberalismo econômico.

Edmund Burke e o conservadorismo

Edmund Burke nasceu em 12 de janeiro de 1729 em Dublin na Irlanda e faleceu em 9 de julho de 1797 em Beaconsfield na Inglaterra. Este autor do campo da Filosofia Política foi um parlamentar e pensador político do século XVIII que desempenhou importante papel nos principais temas políticos por cerca de 30 anos depois de 1765. Burke era irlandês, o pai era advogado protestante e sua mãe uma católica praticante. Burke ingressou no Trinity College, em Dublin, em 1744 e foi para Londres no ano de 1750. Em 1757 ele se casou com Jane Burke Nugent, a filha de um médico católico irlandês.

Edmund Burke

A carreira política do filósofo iniciou-se no ano de 1765, quando se tornou secretário particular do marquês de Rockingham. Desde o início, Burke se envolveu na controvérsia constitucional na Grã-Bretanha sob o governo do rei James III, que na época estava tentando estabelecer um poder mais incisivo para a coroa e, por isso, enfrentava descontentamentos severos por parte dos colonos britânicos nos territórios de além-mar, especialmente na colônia norte-americana da Grã-Bretanha. Burke se preocupou com estes temas em sua filosofia política dando razão a algumas alegações dos colonos americanos que se negavam a pagar impostos para a Inglaterra cuja criação e cobrança não tinham chance de debater e impedir no Parlamento Britânico por não terem lá representação concreta, e os americanos alegavam tal direito porque embora colonos, eram ingleses também.

O autor discorreu longamente sobre o tema no panfleto "Thoughts on the Cause of the Present Discontents" de 1770, no qual argumenta que, embora as ações de James tivessem bases legais porque não estavam contra a Constituição, elas foram infelizes porque iam contra o espírito liberal britânico. Nesse mesmo panfleto Burke elabora uma nova definição de partido político: "[...] o Partido é um grupo de homens unidos para a promoção, pelo seu esforço conjunto, do interesse nacional com base em algum princípio com o qual todos concordam" (BURKE. 1982b, p. 29).



A principal polêmica que afligia os políticos e a monarquia britânica naquele ano era a questão do tratamento dispensado às Colônias de ultramar. O filósofo argumentou a respeito que o governo britânico tinha agido de forma imprudente e até mesmo pouco consistente para dirimir os problemas. Na concepção de Burke, a forma de a Grã-Bretanha tratar a questão colonial era estritamente legal, porém não moral.

Para Burke, os britânicos precisavam oferecer mais respeito e consideração pelas reivindicações dos colonos da América do Norte. O autor chamou a isso de "razão legislativa" em dois de seus discursos parlamentares sobre o assunto, um chamado "On American Taxation", de 1774; e o outro de "On Moving His Resolutions for Conciliation With America", de 1775 (BURKE, 1982b). Mesmo assim, a política imperial britânica seguiu não sabendo resolver os problemas com suas colônias.

As ideias de Edmund Burke

As ideias de Edmund Burke estão espalhadas em discursos no Parlamento Inglês, cartas e em alguns opúsculos. Em termos políticos uma de suas obras mais conhecidas é: "Reflexões sobre a revolução na França e sobre o comportamento de certas comunidades em Londres relativo a esse acontecimento" de 1790. Traduzido no Brasil em duas versões: "Reflexões Sobre a Revolução na França", traduzido por Francisco Eduardo Alves e publicado pela editora Topbooks e "Reflexões sobre a Revolução em França" [1790], editora da UnB.

Para entender as "Reflexões sobre a Revolução em França" é imprescindível compreender um pouco da vida política e algumas das razões que o levaram a escrever o livro. Burke, particularmente, mantinha certa "aversão" ao exercício do chamado "poder arbitrário". Assim, o objetivo da obra é, antes de tudo, criticar os defensores ingleses da Revolução Francesa, entre os quais estava o pastor dissidente da Igreja Anglicana, Richard Price (1723-1791), defensor da liberdade de pensamento e do ideal de governo do "povo pelo povo".

Parlamento Britânico

As Reflexões são apresentadas inicialmente como resposta a um sermão de 4 de novembro de 1789, feito pelo pregador por ocasião da comemoração do centenário da Revolução Inglesa, no qual Price exaltava a luta dos revolucionários franceses. Essa obra também estabelece o rompimento político e ideológico com os Whigs. Burke, avesso à arbitrariedade no exercício do poder, considerou o que acontecia na França como a encarnação daquele. Preocupado também com o que poderia acontecer na Inglaterra após a chegada das notícias sobre a Revolução na França, o filósofo tenta, no livro, mostrar os malefícios que algo semelhante traria a seu país, pois ele sabia que na Inglaterra havia muitos simpatizantes da Revolução Francesa. É por isso que essa obra de Burke é um marco histórico, pois ele é o primeiro filósofo que se propõe analisar o processo revolucionário da França e por isso é tido como o "pai" do conservadorismo.

Burke era também um cristão conservador e é por isso que ele projeta suas crenças igualmente na política. Suas obras são, antes de tudo, a reação de um cristão conservador à política revolucionária que se espalhava pelo mundo. Ele acreditava que a monarquia deveria existir (e que de fato existia) devido também ao poder divino. Para ele, a religião pode ser considerada a base da sociedade civil e a fonte de todo bem e de toda felicidade dos homens (BURKE 1982a, p. 112-113). Ele advoga que o homem é, por natureza, um animal religioso; o ateísmo não só é contra a razão, mas é contrário aos nossos instintos mais elementares (Idem). "A religião é não só a fonte de nossa glória e do nosso orgulho, isto é, é a fonte da glória e do orgulho dos ingleses, mas é também fonte de grande civilização entre nós e de muitas outras nações" (BURCKE, 1982a; 2004).

Assim, qualquer mudança sem discussão, sem levar em conta a cultura de determinado povo, e, especialmente, a vontade de grupos (e na visão de Burke a vontade de um grupo está acima da vontade dos indivíduos particulares que o compõem) é imoral porque busca o poder pelo poder como satisfação não da política ou da vontade da maioria, mas está cooptado pela vontade de líderes "vaidosos".

Burke via na manutenção de instituições já consagradas como a família, o Estado, a Igreja, os costumes – a garantia de continuidade da sociedade e de sua harmonia. O autor não era radicalmente contra "mudanças", mas defendia que elas acontecessem em escalas que deveriam ser amplamente discutidas por grupos e confrontadas no Parlamento. É por isso que ele critica veementemente o Estado revolucionário. A Revolução, segundo ele, era uma prática contra as esferas legitimadas pela autoridade e pela vontade dos grupos em prol da vontade particular, e por isso ilegítima, de poucas pessoas que se autoafirmavam como portadoras da verdade.

Burke não admite mudanças na sociedade?

Para Burke, partindo da ideia que cada sociedade é diferente porque tem culturas e leis diferentes, qualquer proposta de revolução realizada por um determinado povo não pode servir de modelo para todos os outros. Além disso, Burke considera que não se pode partir da premissa que a política seja feita apenas com a razão e por entes que têm a razão a plenos poderes, o homem é também formado por sentimentos. O autor leva em consideração o fato que na política nem sempre as decisões são racionais, mas elas estão ligadas às necedades diretas dos indivíduos em determinado período histórico, porém Burke não admite, com isso, que então a história seja a grande determinante da vida dos indivíduos, o que ele admite é que a história está ligada à natureza e que, portanto o que acontece com a vida humana e as suas instituições, é "natural" e não deve ser questionado, muito menos por revolucionários que tentam estabelecer uma "contraordem" social e, por isso – por ser um "transtorno" das convenções estabelecidas ao longo do tempo – é que são antinaturais.

Se os princípios da Revolução estão inscritos em algum lugar, certamente, este lugar será o estatuto chamado Declaração de Direitos. Nesta declaração cheia de sabedoria, moderação e prudência, elaborada por grandes juristas e grandes estadistas, e não por mornos e inexperientes entusiastas, não há nenhuma palavra, nenhuma alusão que se relacione a um direito geral de escolher nossos próprios governantes, de depô-los por indignidade e de estabelecer um governo para nós mesmos (BURKE, 1982a, p. 57).

Com tal postura, pode-se inferir porque Burke é considerado um político aristocrático e conservador. Em política ele defendia a monarquia e a autoridade do Rei, porém o Rei reina, mas não governa porque é limitado pelos poderes do Parlamento.

Ao analisar a "Assembleia" estabelecida na França pós-revolucionária ele critica abertamente o que chama de "abolição das ordens", pois sem a ordem social não há nada que a possa frear o exercício do poder (BURKE, 1982a; 2004).

[...] a França tivera a possibilidade de aproveitar o exemplo britânico, de ter: uma Constituição livre, uma monarquia poderosa, um exército disciplinado, um clero reformado e venerado, uma nobreza menos orgulhosa, mas mais digna, capaz de lhes ensinar a virtude e não de abafá-la, uma burguesia liberal imitando esta nobreza e oferecendo-lhes recrutas, um povo, enfim, protegido, satisfeito, laborioso e obediente, habituado a procurar e a apreciar a felicidade (BURKE, 1982a, p. 72).

A Grã-Bretanha, para ele, se tratava do modelo a ser seguido e a França, em sua visão, tomara o "caminho errado" porque: "os franceses possuíam todas estas vantagens em seus antigos Estados [...], mas preferiram agir como se nunca tivessem sido moldados em uma sociedade civil, como se pudessem tudo refazer a partir do nada" (ibid., p. 71).

Por fim, para Burke o que garantiria a liberdade de um povo é a existência de um Rei e de um Parlamento. Ele abominava, assim, o argumento sobre a existência de "direitos inatos". Para ele a liberdade deveria ser conquistada e a classe que mais tinha, naturalmente, conquistado a liberdade (e a merecia) era a aristocracia, para ele era essa classe que garantiria a ordem social. É por aí também que ele aproveita para criticar o ceticismo racionalista do cientificismo francês adotado pelos revolucionários do continente que, segundo ele, traria mais dúvidas (ao questionar as autoridades e seu poder) do que certezas – e as certezas segundo ele – são imprescindíveis para um bom governo e para a manutenção da ordem.

Para Burke a herança é uma manifestação da natureza e se a manutenção da aristocracia se dá por herança, sua extinção pode ser vista como uma usurpação. Assim, a exclusão do povo da vida política e a submissão ao rei e à aristocracia são sentimentos naturais e muito antigos ligados aos ancestrais que devem ser preservados. Para o autor, o que não é natural é a indignação dos revolucionários e a igualdade que poderia subverter a ordem das coisas acabando com um hábito criado naturalmente pela história. Portanto, as transformações, mesmo que lentas, são naturais e a declaração dos direitos do homem, a supressão da nobreza, a nacionalização dos bens eclesiásticos e todas as demais alterações trazidas pela Revolução Francesa demonstram a pressa e a desconfiança dos políticos franceses quanto à marcha da natureza. Ou seja, Burke alega que questionar a ordem estabelecida pelos ancestrais, pela cultura, pelos costumes é antinatural e levará o Estado à ruína o que, consequentemente, levará, também, a civilização e o homem à destruição. Eis os motivos que fizeram Edmund Burke se tornar um filósofo conservador.

REFERÊNCIAS

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FERNANDES, Francisco et al. Dicionário Brasileiro Globo. São Paulo: Globo, 1992.

FURET, François. Penser la Révolution française. Paris: Gallimard, 1978.

BURKE, Edmund. Reflections on The Revolution In France And On The Proceedings In Certain Societies In London Relative to that Event In a Letter Intended To Have Been Sent To a Gentleman In Paris. 1790. Disponível em:< http://portalconservador.com/edmund-burke>, 2004. Acesso em: 25 de agosto de 2014, 12:45:43.

______. Reflexões sobre a Revolução em França [1790]. Brasília: Ed. UnB, 1982a.

______. Thoughts In The Cause Of The Present Discontents (1770). In: CHARLOT, Jean. Os Partidos Políticos. Brasília: UnB, 1982b.

SCHILLING, VOLTAIRE. A revolução é salva. Disponível em: <http://educaterra.terra.com.br/voltaire/mundo/rev_francesa_dois4.htm>. Acessado em: 04 de agosto de 2014, às 15:09:45.




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