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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

DEMOCRACIA, MONARQUIA OU DITADURA?


Gerson N. L. Schulz


ATENÇÃO: se você é uma pessoa que não consegue dialogar com a opinião alheia e pensa que palavrão é argumento, não leia este texto. Ele é para pessoas inteligentes e não para você que, na falta de argumentos, só sabe grunhir.


Diante das crises políticas e da corrupção atuais no Brasil, ouço algumas pessoas alardeando em filas de ônibus, de banco ou no mercado que "na época da ditadura era melhor". E outras ainda dizendo que o Brasil deveria voltar a ser uma monarquia.


Opiniões a parte, me pergunto "por que algumas pessoas dizem tais coisas se nas épocas das ditaduras e da monarquia também havia corrupção. Sabe-se hoje que no período em que os militares comandavam o Brasil, a corrupção também existia; ela era apenas velada, escondida e a imprensa não podia dizer nada além daquilo que o regime deixasse. Pergunto-me também: "por que alguns querem de volta uma forma de governo anacrônica que já faliu historicamente em nosso país e que hoje foi superada por aqui, como é o caso da monarquia?

Alguns dos maiores descalabros brasileiros ocorreram na monarquia: tomada abrupta das casas legítimas dos colonos por D. João VI, exploração da riqueza das Minais Gerais com ônus para a colônia, escravidão indígena e africana, cobrança de impostos pela Coroa Portuguesa cuja pecúnia era investida no exterior e não aqui, invasão da Guiana Francesa, do Uruguay, destruição quase total do Paraguay, as guerras separatistas em função dos descontentamentos com a monarquia e a tirania do Imperador. No campo econômico, apesar da abertura de um dos maiores patrimônios do país, o Banco do Brasil, o mesmo D. João o defenestrou quando de seu retorno a Portugal, além da perseguição política ao Barão de Mauá, cuja visão progressista e empreendedora tinha grande possibilidade de por o Brasil dentre os países mais ricos do mundo. 

É por isso que, para aclarar essas discussões, esse artigo propõe uma reflexão sobre o tema e trata dos tipos de governo. Quais são? Como são?

De acordo com o dicionário de filosofia de Nicola Abbagnano, o historiador Heródoto pergunta: "Como poderia ser um governo bem instituído se apenas um só homem governasse? Se ele pode fazer o que quer sem dar satisfação a ninguém? Por isso, segue Heródoto, o monarca tende a tornar-se tirano".

Assim, contrariamente, o governo do povo (democracia) é o melhor, diz Heródoto, porque neste tipo de governo todos são iguais. Em contrapartida, este também tende a degenerar e a tornar-se desenfreada demagogia, com o tempo. Então, na conclusão do filósofo, "a melhor forma de governo é uma boa monarquia".

Busto de Platão
Fonte: www.dialogocomosfilosofos.com.br
Platão, por seu turno, diz em "A República", que a aristocracia (governo dos melhores, no caso platônico, o dos filósofos) é o melhor. Mas adverte que a aristocracia pode degenerar em timocracia, isto é, no governo fundado na honra que nasce quando os governantes se apropriam de terras e das casas de outrem.

A outra forma de governo é a oligarquia. Um governo baseado no patrimônio, no qual apenas os ricos governam.

A quarta forma é a democracia, na qual a todo cidadão é lícito fazer o que quer. Mas o tipo extremo de degeneração política é a tirania, que pode nascer da excessiva liberdade da democracia, segundo ele.

Assim, é na obra "O Político", que Platão distingue três formas de regime político: o governo de um só; o governo de poucos e o governo de muitos.

Essas formas, segundo sejam regidas por leis ou desprovidas de leis, motivam respectivamente o governo tirânico, o governo aristocrático e o governo oligárquico, e as duas formas da democracia: a regida por leis e a demagógica.

Vamos pensar sobre os dois casos citados na introdução do artigo, a monarquia e a ditadura?


A monarquia é hereditária, sendo assim, mesmo que um rei seja corrupto, ele não poderá ser substituído por outro cidadão, pois caso seja substituído (o que é muito difícil em uma monarquia) o será por um "nobre", isso quando não ocorrem disputas familiares motivadoras de guerras civis como a que houve com Pedro I quando deixou o trono brasileiro para lutar pelo reino de Portugal contra seu irmão, Miguel, em 1831.


No Brasil, antes de sua partida definitiva e de sua morte na Europa, Pedro de Alcântara criou os Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador (quatro poderes). Na prática de nada valeu essa divisão, pois todas as decisões do Parlamento, do Senado e da Justiça, tinham que ser aprovadas pelo Poder Moderador (que era exercido pelo Imperador) e o permitia se intrometer nas decisões dos outros Três Poderes.

Além de ser uma figura autoritária, tendo em vista suas violentas reações contra os opositores, Pedro de Alcântara também fechou a Assembleia Constituinte em 1824 por discordar de seus pares liberais, que ele mesmo convidou para redigir a Constituição.

O detalhe é que aqueles seus convidados eram somente grandes proprietários de terras escravagistas, grandes comerciantes e homens letrados. O povo brasileiro de fato (camponeses, jornalistas, artesãos, pequenos manufatureiros, pequenos comerciantes, pequenos proprietários) ficou de fora daquele projeto de poder. 

Em relação ao Parlamento dos Deputados, criado pelo Imperador, este era eleito para um mandato de quatro anos, mas quanto aos Senadores, estes eram vitalícios e o Poder Monárquico era hereditário. Na prática, o povo continuou excluído do projeto político brasileiro.

Logo, defender que esse modelo político é, hoje, o melhor para o Brasil se torna algo difícil, pois quem seria o rei brasileiro? Ele seria eleito? Seria aclamado? E se fosse aclamado, quem dentre todos os brasileiros goza de condições morais ilibadas, intelectuais e outras para ser o rei?

É isso que monarquistas e fascistas querem de volta?
Ademais, a maioria das pessoas desejaria renunciar ao poder de livre escolha de seus candidatos aos cargos eletivos? Estaria a maioria dos brasileiros disposta a (na monarquia) se tornar súdito de um rei, sendo obrigado a "beijar-lhe" a mão como também dos "nobres"? Mesmo que essa monarquia fosse constitucional, teria a Constituição força para evitar os excessos dos Poderes, garantir direitos iguais a nobres e a não-nobres?

E a ditadura? Será que a democracia brasileira tornou-se completamente demagógica já que essa é a degeneração desse regime, como aponta Platão?

É esse o motivo pelo qual alguns cidadãos dizem que "na época da ditadura era melhor?"


O mundo tem muitos exemplos de ditaduras (tanto de 'esquerda' quanto de 'direita'). Sabe-se também que em nenhum lugar onde houve uma ditadura de qualquer natureza a sociedade que por ela é regida foi ou está feliz. E é sabido hoje por todos que a ditadura militar brasileira foi uma das piores formas de governo já adotados em um país. É sabido que houve mortes e perseguições a dezenas de cidadãos (operários, jornalistas, professores, médicos e etc. que discordavam do regime), controle de pessoas e instituições, censura artística, cultural e educacional. Houve abusos do governo central, ou seja, do Estado contra cidadãos e é tal fato que é alvo da crítica daqueles que não concordam com os regimes de exceção.

É nesse sentido que se diz que os militares têm até hoje uma dívida histórica com o povo do Brasil (pelo fato do Estado regido por eles ter cometido crimes contra seu próprio povo, dentre eles a obtenção de confissões sob tortura dos inquiridos) e também porque a ditadura expulsou do poder um presidente legitimamente eleito pela vontade popular!

Não é possível ignorar a falta de liberdade que viveu o Brasil entre 1964 e 1985 por causa do regime militar que teve como seus maiores símbolos os famigerados Atos Institucionais (dentre eles o AI-5).


Fonte: www.historiabrasileira.com.br
É verdade que o Brasil ainda sofre o problema da corrupção, mas isso é motivo para condenar à morte o regime democrático? É só a democracia que sofre desse mal?

A democracia exige responsabilidade. Exige que as pessoas (a sociedade) faça sua permanente manutenção. E por isso não se deve esquecer, também, que quem elege os políticos é o povo. O poder de votar é garantido pela democracia que o Brasil vive hoje e, em boa medida, a causa da corrupção são alguns políticos eleitos e não a democracia. Como a democracia precisa de responsabilidade e interesse público para funcionar, a falta de compromisso de alguns eleitores que não investigam melhor seus candidatos também contribui para o surgimento da demagogia que é a degeneração da democracia.

Também há responsabilidade da Justiça Eleitoral (que ainda é morosa), há falhas de alguns candidatos que só pensam, como alertou Maquiavel, em conquistar o poder para usufruir dele para si mesmos e há problemas quando se observa a inexistência de mecanismos punitivos mais eficazes contra os maus políticos que se escondem sob a imunidade parlamentar.




Enfim, a discussão não se fecha aqui mas dentre todos os modos de governo citados, faço um convite, se pergunte: qual deles permite maior grau de liberdade ao cidadão? Qual deles permite a alguém ou a algum grupo descontente com a situação, protestar contra esse mesmo regime? Protestar contra o governo? Qual desses regimes permite o impeachment de um líder? Qual deles aceita que pessoas das mais diferentes classes sociais tenham os mesmos direitos (ainda que, infelizmente, estejamos no Brasil longe da perfeição nesse quesito)?

18 comentários :

  1. Nota-se do autor, uma visão limitada e simplista sobre monarquia e história do Brasil, senão assaz tendenciosa e manipuladora da formação e informação distorcidas do brasileiro comum a esse respeito. Aos que realmente objetivam uma reflexão mais acertada é mister um aprofundamento no estudo dos fatos históricos e sobre os sistemas de governo, tudo imparcialmente despojado de interesses e preferências. Dessa forma poderá facilmente elucidar tais erros de interpretação.

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    1. Olá,

      Obrigado pelo teu comentário. Por isso gostaria de saber por que dizes "visão limitada e simplista"? Caso teus argumentos procedam, não me custa nada editar o texto para aumentar a qualidade da publicação! Quanto à parcialidade, é claro que até mesmo uma tese de doutorado tem visão parcial das coisas, quanto mais um artigo para jornal como este. Por outro lado, discordo de você, pois não manipulei dado algum. O artigo, para ser escrito, como em todos os que escrevo, é baseado na bibliografia existente de História. Também não vejo manipulação alguma ao me refereir ao que diz o senso-comum, ouvi e ouço aqui no RS muitas vezes esta frase que cito no artigo quanto a "na época da ditadura era melhor".
      Como artigo de jornal (ou qualquer outro trabalho) é impossível ser neutro. Não sou mesmo, ao que não me cabe acusação, pois isto está explícito no cabeçalho do texto e, de fato Gigio, sou contra monarquias e ditaduras. Defendo a democracia, sim.

      Um abraço!

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    2. essa democracia que vivemos no brasil é falsa..se fosse democracia,não seria obrigado a votar,ainda mais num candidato pior que o outro,e não teriamos senpre os mesmos no poder

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    3. Caio, nem a democracia da Grécia antiga era perfeita. Lá votavam os ricos ou, no mínimo, os letrados e votavam neles mesmos. Aqui, apesar de tudo, os governos estão sendo obrigados a ouvir as manifestações populares. O governador de São Paulo, por exemplo, voltou atrás na decisão de fechar escolas e os estudantes colaboraram para isso, apesar de toda violência do governo contra eles. A presidente da República se enfraqueceu desde junho de 2013 com os protestos daquele ano, apesar de vencer a reeleição. A democracia amadurece, e vagarosamente. Sobre o voto obrigatório, os políticos poderiam discuti-lo e até o fizeram, mas ele foi mantido. Será que não foi porque não se ouviu à época dessa discussão nenhum "grito" das ruas?
      Uma parte dos nossos políticos se envolve em corrupção, nos mostra a justiça brasileira, porém nem todos. Não é possível generalizar. É um grande problema uma parcela da população (especialmente jovens) se distanciar da política. Isto porque a democracia não é um "presente" do Estado, é algo que deve estar no desejo da maioria das pessoas da nação. Particularmente sou contra qualquer tipo de ditadura (de esquerda ou direita). E sou contra porque tenho certeza que seria proibido questionar, debater ideias se vivêssemos uma ditadura. A mesma coisa a monarquia. Os monarquistas no Brasil são em torno de 15 mil pessoas. Minoria em 210 milhões que formam o Brasil. A mim parece muito menos democrático (e por razões históricas) qualquer monarquia.

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    4. "Fechar as escolas" o projeto previa que todos os alunos continuariam a ter aula em outras escolas e que as fechadas se transformariam em creches ou cursos técnicos. Uma tremenda palhaçada desses alunos que estavam com preguiça de pegar um ônibus pra ir pra escola. A reestruturação da educação proposta era bem interessante, uma pena que as pessoas não estejam dispostas a mudar para um bem maior. Recomendo que se aprofunde mais no projeto e não apenas apóie a manifestaçao simplesmente por ser contra um político que VC discorda

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    5. É, anônimo, não sei se é o seu caso, mas para quem é pobre e não tem dinheiro para se deslocar de ônibus para outra escola mais longe de casa, o fechamento de uma escola faz toda a diferença no orçamento ao fim o mês e pode, até mesmo, impedir alguém de ter acesso aos estudos. Além disso, o projeto teria como consequência direta a superlotação das escolas para onde iriam estes estudantes. Então, salas de aula já com 40 ou 50 alunos ficariam com muito mais, algo que qualquer pedagogo sabe que é impossível para propiciar o processo ensino­-aprendizagem com algum sucesso. Não seja irrealista, analisando somente o que está escrito no papel. A filosofia ensina a analisar, especialmente, as implicações das ações políticas para o coletivo. O papel aceita tudo, mas o que importa é a "coisa" na prática. Por isso, se informe mais. Será saudável para você. Também sugiro que você se aprofunde nas discussões atuais sobre o fim da gratuidade da educação em geral no Brasil, projeto especialmente oriundo de partidos políticos como DEM, PSDB, PMDB e até do atual governo federal que é do PT (que sempre se disse de 'esquerda').
      Quanto a apoiar A ou B, na democracia, cada um apoia quem pensa que deve apoiar e ninguém tem nada a ver com isso. É essa possibilidade que eu mais prezo nos regimes democráticos. Viva a democracia!

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    6. Acho que esse cara aí em cima que tem nome de rato, o Topo Gigio, lembram? precisa estudar mais e dexa de ser lambe bota de rei kkkkkkkk...

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  2. É impressionante como nos nossos dias ainda pode ter gente burra que apóia ditaduras e monarquias. Acho que quem apóia essas ideia é um analfabeto politico, na boa.

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  3. Legal seu texto, prof. Espero que nunca mais se viva no Brasil uma monarquia, oh sisteminha atrasado.

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  4. Se o sistema de monarquia é atrasado então esses países são atrasados??????????????Inglaterra,Suécia,Noruega,Dinamarca,Austrália,Canadá,Nova Zelândia,Holanda,Bélgica.Tem os melhores índices de qualidade de vida e são democracias plenas,são monarquias constitucionais parlamentaristas.Melhor do que uma repúbica presidencial onde não se respeita os poderes judiciário e legislativo.Onde se mistura Chefe de Estado com Chefe de Governo por esses motivos que esses povos desses países optaram pela monarquia parlamentar.Uma república parlamentar e mais melhor do que a presidencialista.

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    1. Os E.U.A não é monarquia e também não se pode dizer que seja atrasado em termos de desenvolvimento econômico. Ademais, os países que o anônimo de cima cita não são perfeitos. Por fim, cabe uma pergunta: qual a relação entre monarquia e "ser adiantado"?

      Quanto àqueles que pensam que na época da monarquia brasileira não havia corrupção isto é um ledo engano, para se ter uma ideia a Fortaleza de São José de Macapá, construída pela monarquia portuguesa custou oficialmente, em valores de hoje, quatro bilhões de reais, mas na realidade o custo foi a metade deste preço, o restante foi superfaturamento e desvio dos cofres públicos.

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  5. Como tem gente ignorante nesse país que ainda quer de volta a monarquia no Brasil! Já não basta tudo que a monarquia fez para prejudicar? A dívida externa com a Inglaterra! A discriminação contra o Barão de Mauá! A escravidão! A exploração das nossas minas de metais preciosos! Dizimaram os índios! Invadiram o Uruguai! A Guiana da França! Dizimaram o Paraguai numa guerra vergonhosa que assassinou mulheres e crianças! Meus Deus! Que nojo!

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  6. Que ignorana dizer que Noruega e ouros países são adiantados só porque são monarquias parlamentaristas! Na monarquia brasileira qualquer um podia ser preso arbitrariamente. Qem não era amigo do rei, ficava de fora do jogo político, alguém aqui já viu alguma prefeitura que não é do PT ficar se verba do governo federal? Nunca. Já na moanarquia o rei deixava quem ele queria sem verba, sem educação (a maioria das pessoas), sem saúde e etc. só investindo aonde? Na capital do país, Rio, e em sua maior cidade, São Paulo.

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  7. Nesse texto, eu gostaria de tecer um comentário apenas aos parágrafos 9,10 e 11 nos quais o sr. aborda os problemas da monarquia.

    Me parece um erro de sua parte achar que a monarquia é um sistema "eternamente igual ao longo dos anos". Só porque tivemos um monarca que não respeitava a divisão entre os poderes, então a monarquia será assim, caso seja instalada hoje? Isso beira a ingenuidade professor. Se a monarquia fosse sempre igual, todos os países que atualmente são monarquias seriam ABSOLUTISTAS e autoritárias por definição. É essa imagem que o sr. tem sobre o Reino Unido, Japão, Canadá, Bélgica, Holanda??

    a monarquia é uma forma de governo que sempre se atualiza e muda, pois se um dia houve monarquias absolutistas (com os 3 poderes centrados em uma unica pessoa), hoje as monarquias respeitam totalmente a divisão de poderes e está é a monarquia a qual defendemos. Achar que a monarquia é um sistema ultrapassado é apenas "falácia do apelo à modernidade".

    É bom lembrar que foi a Monarquia quem derrubou a escravidão no Brasil, após anos combatendo a elite escravagista. Há até uma carta da princesa Isabel em que ela defendeu a indenização aos ex-escravos (e ainda o voto feminino, veja no link abaixo). Os militares republicanos escravagistas ficaram furiosos com a abolição e por isso derrubaram nossa monarquia.

    repare que nas monarquias atuais praticamente nem existe crise, são países com bastante estabilidade política e econômica. Quando surge uma crise em monarquias, o parlamento é rapidamente dissolvido e novas eleições são realizadas para a entrada de um novo governo que possa solucionar a crise(um novo 1º ministro). Já nas repúblicas se há uma crise, é preciso um demorado processo de impeachment ou então só resta esperar mais 4 anos para uma nova eleição. Até lá o povo sofre na mão de um republicano incompetente.

    Ademais, o que a nossa "maravilhosa" república nos trouxe de bom? tentativas de golpes comunistas? tentativas de ditadura integralista? ditadura de Getúlio Vargas? Ditadura de 64? Sarney, Collor ?? Essa república que defendia a escravidão já nasceu podre e continua podre.

    http://www.culturanegra.com.br/#!o-lado-rebelde-da-princesa-isabel/c1f8o

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  8. Ao J. Costa: Olá, 1) Nos países que você cita, as monarquias são algo da tradição, mais "pro forma" que qualquer outra coisa, o que permite que estes países (os que você citou) funcionem e sejam ricos é seu modelo de economia de mercado e a postura liberal que eles têm. A monarquia não é sempre igual, ela tende a desaparecer na maioria dos Estados modernos, portanto, é um anacronismo e é aí que está a ingenuidade de alguém querer isso de volta no Brasil. Não se trata de apelo à Modernidade, se trata de um fato, mas não vê quem não quer. 2) A versão que comentas no segunda parágrafo não é absoluta, pode ser contradita. 3) Sobre sua crítica às atuais repúblicas, não é assim nas repúblicas parlamentaristas e, ademais, quem disse que qualquer crise deve se resolver com a saída do governante? 4) Nem sempre a dissolução de um parlamento nas monarquias parlamentaristas tem motivações de interesse popular, por vezes são políticas de interesse da coroa. Em 5° e último, você toma a parte pelo todo quando fala da experiência de República considerando apenas o Brasil. Os presidentes que você cita foram eleitos com o voto do povo e, pelo voto de seus representantes, também destituído. Vargas foi punido pela história, inclusive. O Brasil não foi o único país a passar por uma ditadura e isso não é algo apenas do presidencialismo. Sua afirmação de que a república defendia a escravidão carece de fundamento, aí você precisa estudar mais, variar suas leituras mesmo! A mim, a monarquia não convence como melhor saída para o Brasil de modo algum, especialmente, como leio em alguns sites - pro monarquia -, que ela seria a possibilidade de eliminar do horizonte a corrupção, não seria. Recentemente a monarquia espanhola se envolveu em casos de corrupção (toda a família real) e uma parcela do povo não foi às ruas pedir a destituição do Parlamento, foi pedir o fim da monarquia no país em que o rei (durante a crise) saiu para caçar. Esse tipo de situação, penso que o meu país não merece.

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  9. A única coisa que sei e que é evidente: monarquia e ditadura é anacronismo total!

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  10. Puxa que texto de lasca. Gostei das perguntas.

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  11. Super texto, vou usar para argumentar com amigos anacrônistas que querem de volta o beija mão à nobreza.

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