Google+ Badge

COMPARTILHE

terça-feira, 7 de maio de 2013

CIDADANIA E FRONTEIRA - BRASIL/URUGUAY


Elisangela Vasconcellos Gomes

Elizandro Rodrigues de Rodrigues

Acadêmicos de Pós-Graduação em 
Culturas, Cidades e Fronteiras 
Universidade Federal do Pampa - Unipampa
Jaguarão




Ponte Mauá, em Jaguarão - RS
Foto de 
Lino Marques Cardoso
gentilmente cedida por escrito pelo autor
As relações sociais estabelecidas no espaço fronteiriço contribuem para a constituição de um caráter contestável em relação à noção de cidadania. Por esse motivo, vimos por meio desse texto, observar como se dá o exercício da cidadania numa região de fronteira, Jaguarão/Brasil e Rio Branco/Uruguay. Sendo assim, faremos uma reflexão acerca das relações de/na fronteira as dua cidades, levando em consideração a concepção de cidadania relacionada à ideia de nação.

Para tal, teremos como base os seguintes questionamentos: como é percebida, de forma geral, pelos habitantes da fronteira a construção da ideia de nação e, com isso, a cidadania? Como se dá a cidadania? Como se relacionam os sujeitos que possuem dupla nacionalidade com o espaço fronteiriço?

Antes de respondermos a estes questionamentos, necessitamos primeiramente entender o que é cidadania. Seu conceito advém da Grécia Clássica, sendo usado para definir os direitos relativos ao cidadão, o sujeito que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Em síntese, ela impunha todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade. Luis Flávio Borges D’Urso definiu a cidadania como "o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive". Ele afirma também que a cidadania é "o direito de ter direito" ("A Construção da Cidadania", 2005). Já na Constituição Brasileira de 1988 o conceito de cidadania é vinculado ao princípio do sufrágio universal, a partir do qual é considerado cidadão aquele que for dotado do pleno exercício dos direitos políticos.




Sendo assim, acreditamos que o ser que habita a fronteira é híbrido no seu modo de sentir. Mesmo quem não é "doble chapa" no seu sentido mais estrito, o de pertencer aos dois países limítrofes enquanto cidadão, é um pouco "doble chapa" no seu sentir. Vive num entre-lugar, em uma zona de transição, que, sem ser de um e de outro lado é, ao mesmo tempo, dos dois. Quem é de Jaguarão e vai a Rio Branco, ou o inverso, não percebe claramente que está atravessando um limite.


Foto de Lino Marques Cardoso
Ainda assim existe uma restrição importante e que envolve o "pensar-se" cidadão de um ou de outro lado da linha divisória: na linha de fronteira há o gargalo da Ponte Internacional Mauá e o que ela representa para quem é habitante desse pedaço de mundo. Nessa perspectiva, a fronteira brasileiro-uruguaia destas cidades gêmeas apresenta características peculiares por ser ela a única relativamente importante entre esses dois países, que possui uma ponte unindo-os; mas que, muitas vezes, acaba separando-os, posto que é uma união que ao mesmo tempo impede, de certa forma, uma melhor integração entre os dois lados. Diferentemente do que ocorre, por exemplo, com as demais fronteiras entre os dois países, pois essa é a única com um rio no meio, o que a prejudica no que se refere a uma maior integração social e cultural, justificando assim os versos do compositor uruguaio Duca Marins: "Hay un río que nos une y un puente que nos separa".

No caso das fronteiras entre nações, especificamente onde convivem aglomerações humanas, há uma situação bastante complexa, onde uma linha imaginária divide por vezes as famílias, mas não consegue desfazer a margem de convívio que, independente das nacionalidades, faz com que uma boa parte dos indivíduos que ali habita viva de uma maneira própria, transformando, de certa forma, aqueles dois confins de países distintos em uma pátria particular.

Foto de Lino Marques Cardoso
Para complementar nossas reflexões, é importante percebermos a fronteira como um espaço do imaginário; um espaço que é criado de forma diferenciada em cada um de nós, enquanto sujeitos fronteiriços. Um local rico em perspectivas, que transcendem o indivíduo. Sendo assim, a cidadania na fronteira se compõe pela soma destas criações individuais, aliada às inconstâncias, incertezas, hibridações e as tensões entre o "ser e/ou não ser" fronteiriço.