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quinta-feira, 30 de maio de 2013

O QUE É CIDADANIA?



OPINIÃO ESPECIALIZADA



Josséli Lima Vieira Rondan


Leila Medianeira Costa Chaves

Especialistas em
Culturas, Cidades e Fronteiras
UNIPAMPA - Jaguarão

Orientador:
Prof. Gerson N. L. Schulz


Na atualidade muito se discute sobre cidadania, pois a sociedade brasileira convive com inúmeras frustrações do ponto de vista ético e político. Fatores que desencadeiam na população um sentimento de impotência, já que representantes do povo eleitos pelo voto popular acabam, por vezes, com as esperanças de mudanças sociais, gerando cada vez mais a sensação de insegurança em relação ao futuro.

Nesse sentido, a palavra cidadania pode ser empregada em muitos sentidos. Para Lucia Helena Lodi (In: Ética e cidadania: construindo valores na escola e na sociedade, 2003), desde sua origem na Roma antiga, a ideia de cidadania estava vinculada ao princípio de que os habitantes têm direito de participar da vida política da sociedade. O termo vem da palavra latina “civis”, que significa “habitante”, e “civitates” que dava condição de cidadãos aos habitantes. Porém, a cidadania na Roma antiga não era atribuída a todos os habitantes e sim destinada a um pequeno grupo de romanos, chamados homens livres.

Segundo Lodi, foi também a partir dos ideais que sustentaram a Revolução Francesa, em 1789, que o direito de exercer a cidadania passou a ser almejado para todas as pessoas e não somente para um pequeno grupo, tendo como pressuposto a participação de toda a população nas decisões políticas em prol de uma sociedade mais justa. Assim, cidadania pode significar a ação política e a participação do sujeito na vida da sociedade. Deriva-se dessa compreensão a noção de cidadania que deve representar uma conquista gradativa nos mais diversos contextos da realidade.

Há outra definição acerca de cidadania, essa em sentido mais restrito e meramente funcional, que pode significar para algumas pessoas apenas o processo que assinala um conjunto de direitos e obrigações, como algo formal estabelecido com os demais para trocas, como pagamento de taxas em função da realização de um serviço. Para outros, cidadania pode representar também, o simples ato de torcer pela Seleção Brasileira de futebol em um campeonato, sem sequer dar-se conta que a cidadania perpassa por questões de pertencimento a uma determinada sociedade, e essa deve responsabilizar-se em prover ao menos condições básicas como, por exemplo, moradia em condições dignas, alimentação saudável, atendimento médico eficiente, educação etc..., acompanhadas de obrigações como preservar o bem comum.

A respeito de formas de se pensar cidadania, J. Pinski (In: Cidadania e educação, 1999), nos fala que: “Operacionalmente, cidadania pode ser qualquer atitude cotidiana que implique a manifestação de uma consciência de pertinência e de responsabilidade coletiva". Nesse sentido, exercer cidadania tanto é votar como não sujar a cidade ou respeitar o pedestre nas faixas de trânsito e controlar a emissão de ruídos.

Seguindo o raciocínio do autor, a cidadania passa pelo sentimento de pertença ao grupo e pelas atitudes cotidianas que demostram consciência de coletividade. Dessa forma, pode-se ainda definir cidadania como uma prática social em que o sujeito constrói a interação com seus pares e com o meio em que vive, sendo assim ela é também histórica.

Portanto, são também históricos os problemas recorrentes pela falta do entendimento e  cumprimento do exercício efetivo da cidadania que traz em sua essência a democracia como garantia de igualdade a todos os homens. Porém, na realidade que hoje vivenciamos o que vemos sendo posto em prática é exatamente o contrário, pois por meio do neoliberalismo se estabelece cada vez mais relações de poder meramente econômico, beneficiando uma minoria, ressaltando o individualismo exacerbado e, de certa forma, minando o direito a cidadania.

Para Plínio Neves Angieuski e Patrícia Lupion Torres (In: A transversalidade e os direitos e deveres, 2003) exigir “[...] direitos é parte da cidadania, mas respeitar os contratos sociais é sua contrapartida. Talvez por não fazermos a nossa parte ou não termos a consciência de pertencer a um coletivo é que somos tão condescendentes com irregularidades que acabam prejudicando todos. E o fato de mantermos a maioria da população sem os direitos básicos de cidadania nos impede de construir a Nação-cidadã que arrotamos desejar”, dizem eles.



Por fim, é por isso que pensamos que, para que ocorra a superação dos problemas atuais, faz-se urgente a recuperação de princípios éticos, que foram sufocados pelas relações de poder que submetem os homens uns aos outros, classificando-os como superiores ou inferiores, inibindo a voz e o poder de luta do “cidadão”, que contraditoriamente não reivindica seus direitos, mas que utopicamente espera ainda, por uma cidadania baseada nos princípios de dignidade, igualdade e liberdade.