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domingo, 8 de novembro de 2009

Cotas raciais ou cotas sociais?

Gerson N. L. Schulz



O debate está acirrado entre os que advogam em favor das cotas raciais e aqueles que propõem as cotas sociais. No primeiro caso a proposta é permitir certas vantagens em concursos públicos e benefícios sociais para pessoas com a "cor" da pele não-branca. Isso a fim de corrigir o erro da escravidão de outrora. Caso a Lei vingue, empresas particulares também deverão ter certo percentual de funcionários "negros" em seus quadros. Pôs-se a palavra entre aspas por não se compartilhar dessa segregação adjetiva de cores entre pessoas.


O projeto põe em discussão a idéia de "raça", atualmente abandonada pela antropologia. Hoje se prefere o termo "etnia". É inegável que houve a escravidão impetrada contra "negros" e "indígenas" no passado e que essa era extremamente injusta. Mas será justo, hoje, classificar as pessoas com uma espécie de rótulo racial?

O problema que alguns sociólogos como Demétrio Magnoli vêem nisso é que há brancos pobres que poderão ser excluídos do sistema de benefícios sociais por causa da cor da pele. Bem como dos empregados de empresas privadas se os governos oferecerem isenção de impostos para quem contratar pessoas não-brancas. Na atual Espanha os ciganos, ao "ganharem" direitos iguais ao dos cidadãos "natos" – espanhóis – começaram a ter acesso às vagas nas escolas públicas e aos direitos trabalhistas iguais. Em contrapartida, os espanhóis natos começaram a reclamar que estavam perdendo os empregos e as vagas nas escolas para os "não-espanhóis": os ciganos. Isso aumentou os conflitos sociais na Espanha. Os dados são de uma pesquisa de doutorado realizada lá em 2003 pela Dr. Márcia Ondina da Universidade Federal de Pelotas, RS.

E aqui: será que surgirá um "ódio" contra pessoas não-brancas se as cotas raciais forem implantadas? Será que aumentarão os adeptos de grupos neonazistas da Baixada Santista em São Paulo, em Santa Catarina ou em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul? Difícil prever, possivelmente não. O brasileiro não costuma se identificar por "raça". Mas as contradições sociais poderão aumentar se se beneficiar apenas um grupo e pelo pior critério (um critério nazista), a cor da pele. Não estariam as cotas raciais dando argumentos reais para neonazistas?

Outra coisa que se esquecem os que propõem as cotas raciais são os casos dos pobres brancos. Eles não podem ser penalizados pela cor da pele. Já não há empregos para todos, como se sentirá um "branco" que perder o emprego para um "não-branco" porque a empresa onde trabalhava receberá mais incentivos fiscais pelo maior número de "não-brancos" empregados?

Sendo assim, por que não as "cotas sociais", como já ocorre em algumas universidades federais? Por que a universidade não pode valorizar as pessoas pobres (brancos ou não) que afluem das escolas públicas para seus quadros ao invés de beneficiá-las pela cor da pele, o que não passa de uma segregação, de qualquer forma, pois classificar alguém por "raça" é "apartheid".

Por fim, sinceramente, você se imagina chegar ao guichê de uma Cia. aérea com sua carteira racial em punho (assim era na Alemanha de Hitler) e perguntar ao funcionário: "– Por favor, ainda há cota de lugar para "negros" nesse vôo?"