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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

12 de Outubro: um dia para se lembrar também de "outras" crianças

SEÇÃO
PRIMEIRA PESSOA



Leandro de Freitas Pantoja
Concluinte de Pedagogia na UEAP
Graduando em História UNIFAP

O doze de outubro é um dia que canaliza muitas expectativas, sonhos e desejos de muitas crianças. Pode ser um momento especial de realização ou materialização de anseios, de felicidades, afetividades e manifestações de amor e carinho dos pais e da família.
Acadêmico
Leandro de Freitas Pantoja
E é por isso que este momento é propício também para se refletir sobre os direitos, sobre a realidade de outras crianças e principalmente sobre a violação da infância pelo trabalho infantil já amplamente vulgarizado no cenário amapaense em especial na capital, Macapá.
O Poder Público por meio das instituições – com destaque ao, em minha opinião, precário Conselho Tutelar – que visam assegurar às crianças proteção social, tem tido uma postura ínfima e paliativa, relegando as crianças precocemente ao drama da marginalização social.
Sabe-se que no Brasil há uma grande discrepância entre direitos legalmente e teoricamente assegurados e a realidade da aplicabilidade e garantia real e plena destes na sociedade civil. Isso pode ser percebido em diversas circunstâncias, mas o que coopta e direciona nossa atenção neste ensejo diz respeito à realidade de muitas crianças de Macapá, cujo 12 de outubro perdeu o sentido e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), seu escudo social é "pouco" eficaz na prática.
Não basta muito esforço para se comprovar a tese de que os direitos formais assegurados às crianças não se efetivam integralmente. Muitos meninos e meninas já fazem da rua o seu cotidiano de trabalho, sobrevivência e vida, fenômeno comum aqui. Em muitas esquinas do centro de Macapá é possível avistar flanelinhas, engraxates, crianças e adolescentes ambulantes, e até mesmo jovens trabalhadores portadores de deficiência física disputando espaço até dentro dos ônibus superlotados da capital: um mercado em potencial. 
A beira-rio (avenida às margens do rio Amazonas para situar aqueles que não conhecem a cidade) também se mostra o palco perfeito de uma triste realidade local, principalmente no horário noturno onde a exploração de meninos e meninas tomam outros contornos e sentidos, às vezes consentido pelos próprios pais.
Em Macapá é dessa forma que muitas crianças "comemoram" seu dia especial: na rua, na esquina. Sujas, sem esperanças, com fome muitas vezes e sem "presentes". Quem as amparará? Onde estão suas famílias? Por que razão tal situação acontece?
Como se pode perceber é descaso ignorar esta realidade em Macapá. O Brasil no início da década de 1990 comprometeu-se junto a OIT (Organização Internacional do Trabalho) em participar de um programa de combate e erradicação do trabalho infantil (PETI). De lá pra cá que mudanças de fato se efetivaram? 
Basta simplesmente amontoarmos nossas crianças em salas de aula pequenas e desconfortantes para acabar com o trabalho infantil? Em minha opinião a sociedade, nesse processo, preocupou-se mais com a quantidade (acesso das crianças à escola) que com a qualidade nos projetos e políticas educacionais promovidas pelo Estado brasileiro nesses últimos anos.) 
Dra. Flávia Schilling
USP
Flávia Schilling (1998) destaca que as causas da persistência do trabalho infantil em nossa sociedade decorrem da "estrutura econômica e social do país, na concentração de renda e na precariedade das relações de trabalho", portanto uma mudança radical e não reformista se faz necessário.
Escola e infância são direitos imprescindíveis a todas as crianças. Não podemos considerar as crianças – como se pensava em outros momentos que a História revela – um mero adulto em miniatura apesar de atualmente elas mergulharem cada vez mais cedo no universo adulto, utilizando e se apropriando de artigos, produtos, objetos e atividades impróprias a sua fase. Devemos pensar além do consumismo irracional e na rentabilidade econômica que a data propicia à classe empreendedora. 
Concluindo, se quisermos efetivar a ideia de que "lugar de criança é na escola" e acabarmos com a incômoda presença de crianças em subempregos, devemos entender que esta causa é de todos e que erradicar os maus tratos à criança deve começar pela otimização da consciência política de cada um de nós.