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quarta-feira, 2 de março de 2011

No Brasil a ética fica para depois

Por Gerson Nei Lemos Schulz



As leituras atuais que dissertam sobre ética concordam que ética é aquilo que defende a vida. E também dizem que ética e política nasceram juntas na Grécia antiga. Fica até difícil imaginar uma política sem ética, porque a política enquanto exercício do poder e das relações de poder deve buscar a valorização da vida por meio da valorização da cidadania que necessita da justiça para acontecer. Sem justiça não há cidadania.

Punir os culpados, em qualquer âmbito, é papel do Estado enquanto instituição articulada, afirmam Hobbes, Locke, Rousseau, Montesquieu e outros, para garantir a liberdade do cidadão. Isso significa dizer que o Estado, por meio de seu braço jurídico, deve julgar (aí acontece o processo de defesa e acusação) do réu; se este for culpado, deve ser exemplarmente condenado a cumprir sua pena. Mas não é o que acontece no Brasil, infelizmente. No Brasil, além da morosidade da justiça, ainda impera, em muitos casos a injustiça. E não é só quando um réu pode pagar o melhor advogado (e na ética do 'direito torto') melhor advogado é aquele que sabe onde estão os "furos" nas leis que, em muitos casos, podem absolver um réu realmente culpado. Há também a mistura dos Poderes: Judiciário com o Executivo ou Legislativo, algo impensável em países mais desenvolvidos moralmente ou com mais tempo de existência como Alemanha ou Inglaterra, por exemplo. Não afirmo que tais sociedades sejam perfeitas, lá há crimes, mas a Lei age e o povo percebe a punição dos culpados em tempo hábil. No Brasil, há grande benevolência quanto a crimes cometidos por políticos ainda. A Lei da "ficha limpa", por exemplo, realmente uma boa iniciativa popular, mas que, aos poucos cai no esquecimento ou na ineficácia devido às infecundas discussões acadêmicas nos tribunais.

Enquanto isso, no Amapá, o estado sofre com uma dívida de R$ 1,7 bilhão de reais, segundo disse ao site "IG Online" em 19/01/2011, o secretário de planejamento do Amapá, Sr. Juliano Del Castilo, ou seja, "[...] 100% da receita corrente líquida do orçamento previsto para o exercício 2011." Ele atribui essa dívida, de acordo com reportagem do IG, à gestão passada do então governador Antônio Waldez Góes da Silva, que envolveria licitações duvidosas, excesso de funcionários, além dos desvios de dinheiro público.

Será que o dinheiro desviado algum dia voltará ao propósito de onde foi tirado? Quantas pessoas realmente necessitadas de saúde, educação, moradia ainda sofrerão porque alguns homens no exercício do poder do Estado usaram-no em benefício próprio? Disso tudo o que dá nojo é que, embora não se saiba ao certo quem realmente é culpado em relação aos desvios de verbas em vários casos no Brasil e no Amapá (pois a justiça ainda não julgou ninguém), se tem indícios fortes de quem seja, mas a morosidade causa a sensação de que a justiça se perderá no horizonte da impunidade.

Já defendi em outro artigo que político que pratica peculato deve ser exonerado da vida pública por falta de moral, de ética e de caráter para exercer tal função. Ou seja, deveria ser proibido por lei de se candidatar novamente, e continuo pensando isso.

Concluindo, é difícil não dizer que, no Brasil, a ética fica para depois porque boa parte dos homens públicos diz: primeiro eu!










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